Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

O PAC é bom, mas é pouco

Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa

Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor.

Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional

NOTA À IMPRENSA.

Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias

Decisão manteve dissolução parcial de sociedade.

Governo corta R$ 44 bi do Orçamento; R$ 13 bi saíram de emendas parlamentares

Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário

Venda de CDs e DVDs piratas não pode ser considerada socialmente irrelevante

Alega a parte que o crime em espécie é de potencial ofensivo quase nulo, não gerando periculosidade social, e que a lesão jurídica é inexpressiva.

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

Reforma Tributária não deve prosseguir com benefício fiscal obsoleto

Por Erly Domingues de Syllos

De acordo com o STJ, partes de contrato devem observar rescisão unilateral responsável

A decisão por unanimidade é da Quarta Turma.

Portaria determina indenização da Cesp por Três Irmãos

Indenização determinada pelo governo é de R$1,717 bilhão

Mensaleiro preso na operação Lava Jato deixa a cadeia

Prisão temporária de Enivaldo Quadrado, condenado por lavagem de dinheiro no processo do mensalão, venceu nesta quarta-feira

Projeto proíbe cobrança conjunta de água e esgoto onde não há rede coletora

Tipo de cobrança é ilegal

Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10

Projeto não tramita mais em regime de urgência desde setembro deste ano